6º Fichamento

A importância da odontologia na identificação post-mortem.

Almeida CA; Paranhos LR; RHA Silva; Aluna de Graduação – Curso de Odontologia - Universidade Federal de Alfenas; Professor - Programa de Pós-Graduação em Odontologia da UMESP/São Bernardo do Campo/SP; Professor Doutor - Odontologia Legal - Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto/USP.


“ A Odontologia Legal é o ramo da Medicina Legal restrito à região de cabeça e pescoço, compreendendo as perícias no vivo, morto, nas ossadas, em fragmentos, em trabalhos odontológicos encontrados e, até mesmo, em peças dentais isoladas e/ou vestígios lesionais, sendo o principal objetivo dessa especialidade a aplicação dos conhecimentos da ciência odontológica a serviço da Justiça.
No caso do processo de identificação post-mortem, esta pode permitir a localização de pessoa desaparecida ou procurada pela Justiça, em face de interesses investigatórios, processuais ou executórios de penalidades, resolvendo pendências que causam tensões pessoais e sociais, as quais culminam na busca de prontas soluções e, a Odontologia Legal adquire um papel relevante neste processo, sendo incontestável a fundamental importância do odontolegista, já que a identificação trata de um processo que necessita ser incorporado no contexto da perícia médico-legal e odontológica, disponibilizando esclarecimentos à Justiça de maneira eficaz para uma positiva identificação.
A importância da identificação humana por meio do estudo dos dentes se dá, principalmente, quando o reconhecimento visual seja impossível de ser realizado e, também, na ausência de dados como a datiloscopia.”

“A importância da Odontologia Legal também foi comprovada durante investigação realizada, referentes aos anos de 2000 a 2007, com dados coletados dos registros do Laboratório de Antropologia Forense e Odontologia Legal do Instituto Médico Legal de Santo André, Estado de São Paulo, no qual revelou que, dos laudos periciais analisados, apenas 37,50% foram identificados, dos quais, 66,67% foram por meio de confronto odonto-legal com o prontuário odontológico, mostrando que possui relevância clínica e pericial por subsidiar com mais conteúdo informações relativas à identidade do cadáver.
Com relação à unicidade da dentição humana, ainda há a discussão sobre o número de mínimo de pontos de concordância necessários para confirmar uma identificação humana. Em estudo que revisou 690 casos dos arquivos da Unidade de Odontologia Forense da Universidade de Adelaide, foi encontrado que a identificação positiva foi mais freqüente com um mínimo de 12 pontos de concordância e, em alguns casos, foi possível a identificação com menos de 12 pontos14. ”

“ Ainda no que se refere a informações a serem utilizadas na busca pela identificação, a Odontologia incorporou diversos materiais restauradores estéticos, além dos tradicionalmente utilizados como o amálgama, muitos materiais possuem resistência a condições extremas como a cremação, sendo importante para o odontolegista a unicidade do trabalho restaurador No momento em que o cirurgião-dentista realiza o exame clínico, o profissional tem a necessidade e obrigação de registrar no prontuário odontológico a condição inicial e todos os procedimentos a serem realizados na cavidade bucal, bem como as particularidades que o paciente já apresenta. A importância destes registros está relacionada a uma finalidade primordialmente clínica, visando propiciar o acompanhamento adequado dos tratamentos efetuados, a qualquer tempo e esta mesma documentação pode fornecer subsídios relevantes nos casos de identificação humana, principalmente nas situações em que os cadáveres encontram-se irreconhecíveis18. na identificação.”

“... O estudo dos dentes pode colaborar com a identificação humana, pois, a maioria dos corpos encontrados se apresentam de diversas formas, entre elas, carbonizado10, 14,16-17, putrefeito8, 14, esqueletizado9, 14, fragmentados ou desfigurados, a ponto de impossibilitar o reconhecimento visual8,19. O papel do perito odontolegista se destacou na identificação de diversos indivíduos em diferentes países, reforçando a importância deste profissional nestes procedimentos8-10,12,14.
A boa qualidade dos registros odontológicos associada à resistência dos dentes remanescentes à ação de agentes físicos e químicos pode permitir que diversas particularidades odontológicas sejam verificadas, conduzindo a uma identificação positiva19, sendo que a importância do prontuário odontológico não fica restrito ao preenchimento do odontograma, apesar de possuir relevância clínica e pericial por subsidiar com mais conteúdo informações relativas aos pacientes tratados, podendo, dessa forma, afirmar a identidade do cadáver.”